1,7 milhões de pessoas na fila do INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: 1,7 milhões de pessoas na fila do INSS. Após um ano marcado pela pandemia da covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou 2020 com quase
1,7 milhões de pessoas na fila do INSS
1,7 milhões de pessoas na fila do INSS. Após um ano marcado pela pandemia da covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou 2020 com quase 1,7 milhão de pedidos à espera de resposta do órgão, responsável pela concessão dos benefícios da Previdência Social.
Do total, 1,2 milhão aguardavam ainda uma primeira análise; outras 477 mil solicitações estavam em “exigência”, quando o INSS pede a apresentação de documentação complementar do segurado. Para o órgão, os processos em fase de exigência não integrariam o estoque da fila, por já terem passado por avaliação inicial dos técnicos.
Para resolver a pendência, o segurado precisa enviar as documentações solicitadas pelo site ou aplicativo Meu INSS ou, então, agendar a entrega em uma das agências do órgão.
Os dados obtidos pelo Estadão mostram uma redução do estoque de pedidos acumulados, que chegou a 2,2 milhões em junho de 2019. O problema levou o governo a propor a contratação de servidores temporários para reduzir a fila. A pandemia da covid-19 dificultou ainda mais o trabalho das agências.
Em dezembro de 2019, as pendências já haviam caído a 1,632 milhão e, em março de 2020, para 1,3 milhão. Segundo o INSS, os servidores têm analisado, em média, 835 mil benefícios por mês, o que inclui as análises feitas pelos temporários contratados para reforçar a equipe do órgão.
Ainda assim, o tempo médio de espera para concessão dos benefícios é de 66 dias, acima do prazo máximo previsto em lei (45 dias) – mas menor que o já verificado no passado; alguns benefícios chegaram a ter prazo médio de 195 dias para concessão.
Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, antecipou medidas de aumento de produtividade, com metas individuais para análise dos pedidos. Uma licitação será lançada com o objetivo de aumentar em quatro vezes a velocidade do sistema de processamento de dados da Dataprev. Outra licitação vai criar uma nova central do 135, o canal telefônico de atendimento do INSS.
‘Blindagem jurídica’
Em novembro, o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios. O período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de benefício ou auxílio solicitado. O INSS ganhou seis meses para adequar sua dinâmica de trabalho a esses novos prazos.
“Esse é um desafio importante. O INSS assumiu um compromisso perante a sociedade de que esse prazo é para valer”, diz Rolim. Segundo …