Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão.
Se você iniciou o processo de solicitação do recebimento da aposentadoria, mas não concorda com o resultado do procedimento, você pode pedir uma revisão.
No entanto, existem alguns requisitos necessários para solicitar a revisão, como o requerimento ter sido total ou parcialmente atendido pelo INSS (e considerar-se desfavorecido pelo mesmo).
O INSS pode ter feito uma escolha no processo administrativo, que pode ser referente ao benefício ou outros temas semelhantes. Para realizar o processo de revisão, deve-se marcar um atendimento, através de uma ligação para o número 135 ou pela internet.
No momento do atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e número do CPF, assim como uma solicitação de revisão escrita e assinada, entre outros documentos que comprovem as considerações do segurado.
Análise dos Requerimentos
Em 2018, foi acordado que as análises dos recursos de solicitações de aposentadoria iriam ser feitas de modo automático, para diminuir a demora do período de resposta do segurado.
Tais avaliações são efetuadas após a negação da aposentadoria pelo instituto. Neste momento, é possível entrar com um pedido de revisão. Caso o sistema alegar que a reclamação do segurado é genuína, o benefício (ou aposentadoria) é aprovado automaticamente.
Já no caso de inconsistência, a causa irá para avaliação de uma Junta de Recursos. Todos os processos de recursos são analisados pelos servidores.
Só então serão mandados para julgamento. Isso tem como resultado um tempo médio de resposta muito grande para as solicitações dos recursos. O novo serviço do INSS tem o intuito de recuperar este fator.
Caso o benefício seja liberado no fim do processo de revisão, e logo após seja identificado um erro do INSS na concessão, o segurado deve receber os atrasados desde a data de início do pagamento (DIP) e até os 5 anos que antecederam a solicitação de correção, se for aposentado por um período maior.
Recálculo de Renda Mensal
No ano de 2018, o G1 mostrou que a maior parte das reclamações a respeito da aposentadoria era devido ao valor que os aposentados recebiam de renda mensal, isso pode ser explicado pois a renda mensal da aposentadoria comumente é inferior ao salário de funcionário ativo do indivíduo.
No entanto, nem sempre isso ocorre. Existe a chance de ocorrer um erro no cálculo da renda mensal, e é disponibilizado um prazo de 10 anos para o segurador pedir a revisão da aposentadoria. Caso o segurador aponte novas evidências que não foram analisadas pela previdência, o prazo de revisão é vitalício.
O pior erro que pode ser cometido pelo segurado é não contestar sua renda mensal caso ela pareça incorreta, visto que o INSS apresenta uma margem de erro considerável, e é essencial conferir os resultados.
Após a análise do requerimento, o INSS deve informar o resultado, e será aberto um prazo de recurso caso haja divergência do resultado por parte do funcionário. Como foi dito acima, o prazo de solicitação de revisão é de dez anos, seja qual for o direito ou ação do trabalhador, e deve contar a partir do primeiro dia do mês consecutivo ao recebimento da primeira prestação, ou no momento que perceber que tem algo errado com sua aposentadoria no quesito administrativo.