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Veja como é feita a liberação do Bolsa Atleta

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Veja como é feita a liberação do Bolsa Atleta: Aposentadoria Especial Blog Explica: {wfc_og:description}

Veja como é feita a liberação do Bolsa Atleta

Veja como é feita a liberação do Bolsa Atleta Ser um esportista de primeira linha requer muita dedicação e tempo, além de cuidados especiais com alimentação e saúde. Tudo isso fica complicado quando essa rotina inclui também a necessidade de trabalhar em outras frentes não ligadas ao esporte, na busca por uma autonomia financeira que possibilite arcar com os gastos naturais de um treinamento de alta performance.

Com o objetivo de garantir condições mínimas para “atletas brasileiros de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais”, o governo mantém, desde 2005, um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas do mundo: o Bolsa Atleta.

O programa garante “condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas”, informa a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.

De acordo com a pasta, “são elegíveis, prioritariamente, atletas de alto rendimento praticantes de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos”. De forma não prioritária, o benefício pode ser estendido a atletas de modalidades não olímpicas.

Todos os atletas devem, no entanto, estar atentos aos pré-requisitos determinados para a sua categoria. Seis categorias compõem, atualmente o Bolsa Atleta: atleta de base, estudantil, nacional, internacional, olímpico/paralímpico e pódio.

Após a assinatura do termo de adesão, eles são contemplados com 12 parcelas de benefícios, depositados em conta específica da Caixa Econômica Federal, com os valores definidos de acordo com as seguintes categorias: atleta de base (R$ 370), estudantil (R$ 370), nacional (R$ 925), internacional (R$ 1.850), olímpico/paralímpico (R$ 3.100) e pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil).

Os depósitos são feitos sem intermediários, e a principal prestação de contas do atleta ao governo e à sociedade “é a obtenção de resultados expressivos nas disputas”, conforme explica o Ministério da Cidadania.

Segundo a pasta, o impacto do Bolsa Atleta foi medido nos Jogos Rio 2016, onde 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. “Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a melhor campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não teve bolsistas”, acrescenta o ministério.

Os Jogos Paralímpicos de 2016 contaram com 286 atletas brasileiros, dos quais 90,9% eram bolsistas. O resultado foram 72 medalhas em 13 esportes – todas obtidas por beneficiários do programa. Foram 14 medalhas de ouro, 29 de prata e 29 de bronze.

Os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Lima, em 2019 no Peru, também foram bastante positivos para os atletas brasileiros. Dos 485 atletas originalmente inscritos pelo Comitê Olímpico do Brasil para o Pan de Lima, 333 eram bolsistas. Os bolsistas conquistaram 141 pódios

No Parapan, o Brasil chegou ao topo do quadro de medalhas, com 308 pódios. Foram 124 medalhas de ouro, 99 de prata e 85 de bronze. Do total de medalhas, 287 (93,18%) foram conquistadas por atletas contemplados pelo Bolsa Atleta.

A solicitação para o Bolsa Atleta é feita de forma online, no site https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-atleta/bolsa-atleta.

Passo a passo para a adesão ao Bolsa-Atleta

– As confederações esportivas indicam ao governo federal os eventos válidos para a concessão de bolsas

– A Secretaria Especial do Esporte lança o edital

– Atletas que chegaram ao pódio nas competições previstas fazem inscrição online em www.esporte.gov.br

– Atletas enviam documentação conforme descrito no edital

– Secretaria Especial do Esporte valida a documentação

– Publicação da lista de contemplados no Diário Oficial da União

– Atletas selecionados assinam termo de adesão

– Com a bolsa aprovada, o atleta recebe 12 parcelas do benefício pelo período de um ano

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Novos prazos para pedido de benefício ao INSS

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Novos prazos para pedido de benefício ao INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: {wfc_og:description}

Novos prazos para pedido de benefício ao INSS

Novos prazos para pedido de benefício ao INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou para 10 de junho a data da alteração dos prazos para análises de pedidos de alguns dos principais benefícios previdenciários.

Hoje, o período para concessão ou rejeição dos requerimentos é de 45 dias, contados a partir da data em que o cidadão faz a solicitação pelo telefone 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS.

Com a mudança, os pedidos de aposentadorias (exceto por invalidez) e do BPC (benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência) passarão a contar com até 90 dias para a conclusão. Para a pensão por morte, a espera oficial sobe para 60 dias. ​

Tipo de pedido
Prazo para conclusão hoje
Prazo para conclusão a partir de junho

Benefício assistencial à pessoa com deficiência
45 dias
90 dias

Benefício assistencial ao idoso
45 dias
90 dias

Aposentadorias (menos por invalidez)
45 dias
90 dias

Aposentadoria por invalidez
45 dias
45 dias

Salário-maternidade
45 dias
30 dias

Pensão por morte
45 dias
60 dias

Auxílio-reclusão
45 dias
60 dias

Auxílio-doença
45 dias
45 dias

Auxílio-acidente
45 dias
60 dias

A ampliação dos prazos é resultado de um acordo firmado entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministério Público Federal, com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os novos limites de tempo para o INSS responder aos segurados passam a valer seis meses após a publicação da homologação do acordo pelo relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, em 10 de dezembro de 2020.

Apesar da ampliação, o INSS afirma que a mudança será benéfica à população porque os novos períodos serão efetivamente cumpridos.

No dado mais recente disponibilizado pela Previdência, que é de novembro de 2020, o tempo médio de concessão era de 66 dias.

Realizar um pedido antes do dia 10 não garante, portanto, que o requerimento será analisado em 45 dias.

Antecipar a solicitação para antes da vigência dos novos prazos, porém, pode trazer vantagem para beneficiários que decidirem ir à Justiça para obrigar o INSS a fazer a análise urgente do pedido, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.

“Pedir o benefício ao INSS antes do dia 10 de junho pode ser interessante nos casos de mandado de segurança [nome da ação para a garantia de um direito indiscutível], pois a ação seria com base em um prazo de 45 dias e não de 90 dias”, diz Bramante.

Início de novos períodos gerou dúvidas

O início da vigência dos novos prazos passou a gerar dúvidas após o STF julgar o recurso que resultou no acordo entre União e MPF.

Como a análise em plenário ocorreu apenas em fevereiro deste ano, alguns advogados que atuam no direito previdenciário passaram a considerar que a alteração ocorreria apenas em agosto.

O INSS confirmou nesta segunda-feira (31), a pedido da reportagem, que os novos prazos passam a valer em 10 de junho.

Bramante explica que “o julgamento do Supremo apenas reafirmou o acordo, sem alterar o início da vigência, marcado para seis meses após a homologação pelo relator”, diz.

Os prazos e demais regras definidas no acordo valem por dois anos.

FILA DO INSS | ENTENDA O QUE MUDA

O INSS terá novos prazos para analisar pedidos de benefícios
Hoje, o prazo oficial para todos os requerimentos é de45 dias
A partir do dia 10, o tempo de análise vai variar conforme o benefício. Veja:

Tipo de pedido
Prazo para conclusão hoje
Prazo para conclusão a partir de junho

Benefício assistencial à pessoa com deficiência
45 dias
90 dias

Benefício assistencial ao idoso
45 dias
90 dias

Aposentadorias (menos por invalidez)
45 dias
90 dias

Aposentadoria por invalidez
45 dias
45 dias

Salário-maternidade
45 dias
30 dias

Pensão por morte
45 dias
60 dias

Auxílio-reclusão
45 dias
60 dias

Auxílio-doença
45 dias
45 dias

Auxílio-acidente
45 dias
60 dias

Perícias médicas

O prazo máximo para a realização de perícia médica e de avaliação social será de 45 dias, chegando a 90 dias em locais de difícil acesso
O acordo, porém, estabelece que o prazo fica suspenso enquanto a pandemia de Covid-19 continuar

A contagem

O prazo começa a contar a partir da entrega de todos os documentos necessários para a análise do benefício
Ou seja, se houver necessidade de cumprimento de exigência, somente após a entrega da documentação complementar o prazo começará a ser contado

Na Justiça

Quem está já está na fila há mais de 45 dias pode recorrer à Justiça para ter o pedido analisado pelo instituto
Quem entrar na fila após o acordo terá que considerar os novos prazos para recorrer à Justiça para exigir a análise imediata

Atrasados

Quando o INSS demora mais de 45 dias para responder, o pedido passa a ser considerado em atraso, gerando correção monetária pelo INPC, que é paga com o primeiro pagamento
Segundo especialistas, o acordo homologado pelo STF não cita os atrasados, que deverão ser pagos normalmente desde a data de entrada do requerimento

Espera de quase 70 dias

O tempo médio de concessão de benefícios do INSS era de 66 dias em novembro de 2020, dado mais recente disponível nos boletins estatísticos da Previdência

Acompanhe seu pedido

Quem pede um benefício pode acompanhar o andamento pelo Meu INSS

site gov.br/meuinss
aplicativo Meu INSS

O que pode aparecer:

Em análise – Pedido do benefício foi recebido pelo INSS e está sendo analisado

Concedido – O benefício foi liberadoNeste caso, o cidadão tem que consultar a carta de concessão, que também fica no Meu INSS

Indeferido – O benefício foi negado pelo institutoEm geral, há mensagem indicando o motivo da negativa

Em exigência – O segurado deve enviar documentos complementaresÉ preciso acessar o processo de solicitação para saber qual documentação deve apresentar

Fontes: Recurso Extraordinário 1.171.152 de Santa Catariana, INSS, advogados Adriane Bramante, Roberto de Carvalho Santos e Rômulo Saraiva – Fonte: Agora

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Como ter acesso aos programas pelo Cadastro Único após inscrição?

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Como ter acesso aos programas pelo Cadastro Único após inscrição?: Aposentadoria Especial Blog Explica: {wfc_og:description}

Como ter acesso aos programas pelo Cadastro Único após inscrição?

Como ter acesso aos programas pelo Cadastro Único após inscrição? O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais. Cada programa tem uma exigência diferente, mas o primeiro passo é ter sempre seu cadastro atualizado. 

Conheça os programas que utilizam o Cadastro Único:​Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias:

​​Programa Bolsa Família
Programa Minha Casa, Minha Vida
Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​
Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Carteira do Idoso;
Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
Programa Brasil Carinhoso;
Programa de Cisternas;
Telefone Popular;
Carta Social;
Pro Jovem Adolescente;
Tarifa Social de Energia Elétrica;
Passe Livre para pessoas com deficiência;
Isenção de Taxas em Concursos Públicos.

Para saber se você está inscrito no Cadastro Único, acesse aqui: O cadastramento não é feito pela internet! É preciso ir até o setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade para se inscrever. 

Quem pode utilizar o Cadastro Único?Famílias ou pessoas que moram sozinhas podem se cadastrar se: – somando o salário de todas as pessoas da família e dividindo pelo número de membros da família, o valor for de até R$ 522,50 (metade do salário mínimo) por mês; OU- a soma dos salários de todas as pessoas da família for de até R$ 3.135,00 (três vezes o salário mínimo); OU- estiverem em situação de rua, seja uma pessoa sozinha em situação de rua ou uma família em situação de rua; OUPode ser que você não esteja em nenhuma dessas situações, mas precise fazer seu cadastro para receber um serviço que exija isso. Se esse for seu caso, poderá se cadastrar também.

Etapas para a realização do Cadastro Único

Para se cadastrar Verifique o local onde é feito o Cadastro Único na sua cidade. Você pode ir até um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para se informar ou procurar a Prefeitura. Algumas prefeituras exigem que você agende o seu cadastramento, então tente planejar com antecedência e saber como funciona essa ação na sua cidade.DOCUMENTAÇÃODocumentação em comum para todos os casos

Importante: No dia da entrevista, não será preciso que toda a família vá ao local de cadastramento. Se você for maior de 16 anos, e preferencialmente mulher, poderá cadastrar toda a família. Mas, atenção: a pessoa que prestar a informação será chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) no Cadastro Único. Um outro recado: a entrevista demora mais ou menos uma hora, então  se programe para ir com tempo suficiente, certo?

Responsável pela Unidade Familiar (RF) – deve comparecer com pelo menos um desses documentos:- CPF; ou – Título de Eleitor. Responsável pela Família Indígena

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:- CPF; ou- Título de Eleitor; ou- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI); ou- Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.Responsável pela Família Quilombola

Deve comparecer com pelo menos um desses documentos:– CPF; ou- Título de Eleitor; ou- Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.Demais membros da família

O Responsável pela Unidade Familiar (RF) deve estar com um desses documentos de cada pessoa da família:- Certidão de Nascimento; ou- Certidão de Casamento; ou- CPF; ou- Carteira de Identidade – RG; ou- Carteira de Trabalho; ou- Título de Eleitor.

Cadastramento de pessoas que não têm documentoCaso tenha faltado algum documento seu ou de alguém de sua família na hora do cadastramento, é obrigação da prefeitura fazer o cadastro mesmo assim. Mas, atenção: nesse caso, o seu cadastro  vai ficar incompleto e você não poderá participar dos programas sociais. Por isso, apresente todos os documentos o quanto antes para garantir todos seus direitos.

Documentos não obrigatórios, mas que ajudam no cadastramento (em todos os casos)– Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;- Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver comprovante, leve o nome da escola de cada criança ou jovem.- Carteira de Trabalho.CANAIS DE PRESTAÇÃO   Presencial : Variam de cidade para cidade. Se você não souber onde é feito o cadastro, procure algum Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ou o setor responsável pelo Bolsa Família em seu município. CRAS mais perto de você.

Tempo estimado de espera :  Até 1 hora(s)TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA – Em média 1 hora(s)

Para atualizar suas informaçõesVocê vai precisar atualizar o seu cadastro a cada dois anos ou sempre que tiver alguma mudança na família. Exemplos:- alguém na família nasceu ou morreu;– a família mudou de endereço;– alguém foi morar em outro lugar;– as crianças entraram ou mudaram de escola;– alguém passou a ganhar mais ou menos na família;– a família mudou de cidade.DOCUMENTAÇÃODocumentação em comum para todos os casos

Responsável pela Unidade Familiar (RF)– deve comparecer com pelo menos um desses documentos:- CPF; ou- Título de Eleitor.Responsável pela Família IndígenaDeve comparecer com pelo menos um desses documentos:- CPF; ou- Título de Eleitor; ou- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI); ou- documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Responsável pela Família QuilombolaDeve comparecer com pelo menos um desses documentos:– CPF; ou- Título de Eleitor; ou- Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.Demais membros da famíliaO Responsável pela Unidade Familiar deve estar com um desses documentos de cada pessoa da família:- Certidão de Nascimento; ou- Certidão de Casamento; ou- CPF; ou- Carteira de Identidade – RG; ou- Carteira de Trabalho; ou- Título de Eleitor.

Documentos não obrigatórios, mas que ajudam no cadastramento (em todos os casos):– Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;- Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver comprovante, leve o nome da escola de cada criança ou jovem.- Carteira de Trabalho.CANAIS DE PRESTAÇÃO   Presencial : Variam de cidade para cidade. Se você não souber o lugar do cadastro, procure algum Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ou o setor do Bolsa Família. 

Tempo estimado de espera :  Até 1 hora(s)TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPANão estimado ainda

Outras Informações do Cadastro Único

Quanto tempo leva?Em média 1 hora(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.Informações adicionais ao tempo estimadoA entrevista do Cadastro Único dura, em média, 1 hora para ser realizada. Já o agendamento do cadastramento é organizado por cada município de acordo com um calendário próprio. Assim, o tempo de espera até o atendimento presencial vai variar de cidade para cidade. Em vários municípios o governo local tem um número central de telefone, com opções que permitem agendar uma data para o cadastramento.Este serviço é gratuito para o cidadão.Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoEm caso de dúvidas, reclamações e sugestões, acesse o site da Ouvidoria do Ministério da Cidadania ou ligue no telefone 121 da Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania. A ligação é de graça e pode ser realizada por telefone fixo ou celular.Este é um serviço do Ministério da Cidadania . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.Legislação

Portaria nº 10, de 30 de janeiro de 2012

Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO(A) usuário(a) deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:· Urbanidade;· Respeito;· Acessibilidade;· Cortesia;· Presunção da boa-fé do usuário;· Igualdade;· Eficiência;· Segurança; e· Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO(A) usuário(a) do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as), conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000​

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Enade deste ano será realizado em Novembro anuncia o Inep

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Enade deste ano será realizado em Novembro anuncia o Inep: Aposentadoria Especial Blog Explica: {wfc_og:description}

Enade deste ano será realizado em Novembro anuncia o Inep

Enade deste ano será realizado em Novembro anuncia o Inep  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de aplicar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para alunos dos 30 cursos que compõem o chamado Ano II do Ciclo Avaliativo em novembro deste ano.

A prova deveria ter sido aplicada no dia 22 de novembro de 2020, mas foi adiada com o aval da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19 e os consequentes impactos da crise sanitária no cronograma de aulas das instituições de ensino superior de todo o país.

De acordo com o presidente da Conaes, o professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Mário César Barreto Moraes, a proposta de aplicar a prova para cerca de 470 mil estudantes de cursos do chamado Ciclo II foi aprovada na última reunião da comissão, na quinta-feira (22) passada.

“Isso foi aprovado na reunião da Conaes, junto com a presidência do Inep”, disse Moraes à Agência Brasil, explicando que a ata da reunião ainda precisa ser aprovada, o que, segundo ele, é mera questão de formalidade.

Consultado pela Agência Brasil, o Inep confirmou o cronograma por meio de sua assessoria. Contudo, a autarquia vinculada ao Ministério da Educação fez uma ressalva: a data pode voltar a ser alterada em função da evolução da crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19. O edital deve ser publicado em junho.

Aplicado desde 2004, o Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia em relação às diretrizes curriculares, bem como o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional e o nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial. No ano passado, cerca de 470 mil estudantes de cursos vinculados a 30 diferentes áreas que compõem o chamado Ano II do Ciclo Avaliativo do exame deveriam ter participado das provas.

Dezessete cursos de licenciatura, dez de bacharelado e três de tecnologia devem ser avaliados na aplicação do Enade ao Ano II do Ciclo Avaliativo. São eles:

Licenciatura

– artes visuais

– ciência da computação

– ciências biológicas

– ciências sociais

– educação física

– filosofia

– física

– geografia

– história

– letras – inglês

Letras – Português

Letras – Português e Espanhol

– letras – português e inglês

– matemática

-música

– pedagogia

– química

Bacharelado

– ciência da computação

– ciências biológicas

– ciências sociais

– design

– educação física

– filosofia

– geografia

– história

– química

– sistemas de informação

Tecnológico

– tecnologia em análise desenvolvimento de sistemas

– tecnologia em gestão da tecnologia da informação

– tecnologia em redes de computadores.

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INSS: Benefício pode ser pago para quem nunca pagou contribuição

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INSS: Benefício pode ser pago para quem nunca pagou contribuição

INSS: Benefício pode ser pago para quem nunca pagou contribuição Mais de 608 mil requerimentos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão atualmente na fila de análise do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) há mais tempo do que o prazo legal, de 45 dias.

Pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que comprovem situação de vulnerabilidade, mesmo que nunca tenham contribuído à Previdência, o benefício assistencial é de um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano).

Segundo o INSS, a maior parte dos requerimentos que estão na fila de espera do órgão é para o BPC de pessoas com deficiência e do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, fortemente impactados pela pandemia da Covid-19 por causa do fechamento das agências entre março e setembro.

O tempo médio de concessão atualmente é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado.

De acordo com o instituto, entre outras medidas para acelerar “de forma considerável” a análise do benefício está em fase de criação uma central especializada de análise do BPC.

Para o BPC da pessoa idosa foi implementada a análise automatizada pelo Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original. A expectativa do INSS, é, até junho, cumprir o prazo recentemente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, de até 90 dias para análise.

A análise do benefício é pela renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo por pessoa da família. Ou seja, em 2021, a renda mensal per capita familiar precisa ser de até R$ 275.

Porém, se os gastos médicos do idoso forem elevados e a situação econômica justificar o a necessidade do benefício, a concessão é possível.Inscrição

Para se candidatar ao benefício é obrigatório de estar inscrito no CadÚnico e com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. O pedido do BPC pode ser feito pelo Meu INSS.

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo contribuição pelo INSS

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo contribuição pelo INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: {wfc_og:description}

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo contribuição pelo INSS

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo contribuição pelo INSS Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo de contribuição necessário, conforme o seu grau de deficiência. Deste período, no mínimo 180 meses devem ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência.

O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação.

É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, impossibilita sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, de acordo com a Lei Complementar nº 142, de 2013.

Quem pode utilizar esse serviço Aposentadoria no INSS?

A pessoa com deficiência no momento da solicitação e que comprovar as seguintes condições:

Grau de deficiência
Tempo de Contribuição
Carência

Leve

Homem: 33 anosMulher: 28 anos
180 meses trabalhados

Moderada

Homem: 29 anosMulher: 24 anos

Grave

Homem: 25 anosMulher: 20 anos

* A análise do grau da deficiência será confirmada através da avaliação da perícia médica e do serviço social do INSS.

Etapas para realização desse serviço

Solicitação do benefício:– Acesse o portal do Meu INSS – Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos.– Clique em “novo requerimento”, “atualizar”,  atualize os dados que achar pertinentes, e clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado.

Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.

Documentos que poderão ser solicitados para Aposentadoria pelo INSS:

Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); e

Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições, etc.).

Documentos que comprovem a data em que a deficiência se iniciou.

Se você ainda tem dúvidas, veja a relação completa de documentos necessários para comprovar a atividade.

Outras informações

Trabalho do aposentado com deficiência: o cidadão que se aposentar como deficiente pode continuar trabalhando;

Cancelamento do benefício: a aposentadoria pode ser cancelada a pedido do beneficiário, desde que não tenha ocorrido o recebimento do primeiro pagamento, nem o saque do PIS/PASEP/FGTS em razão da aposentadoria;

Requerimento por terceiros: você poderá nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.

Solicitação de acompanhante em perícia médica: o cidadão poderá solicitar a presença de um acompanhante (inclusive seu próprio médico) durante a realização da perícia. Para isso, é necessário preencher o formulário de solicitação de acompanhante e levá-lo no dia do atendimento. O pedido será analisado pelo perito médico e poderá ser negado, com a devida fundamentação, caso a presença de terceiro possa interferir na realização da perícia.

Avaliação da deficiência e do grau: é indispensável a apresentação de pelo menos um documento de comprovação (atestados médicos, laudos de exames, entre outros). O grau de deficiência  será definido como aquele em que o segurado efetuou o maior tempo de contribuições, e servirá para definir o tempo mínimo necessário para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;

Conversão de tempo: não será permitida a conversão do tempo de contribuição na condição de pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial (benefício devido a pessoas que trabalharam em atividades de risco e de que trata o artigo 57 da Lei nº 8.213/1991), bem como a conversão para tempo comum;

Valor da contribuição: o contribuinte individual ou facultativo que contribuiu com 5% ou 11% do salário-mínimo terá que complementar a diferença da contribuição sobre os 20% para ter direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;

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Saque Aniversário: Saiba o que acontece se não retirar o dinheiro disponível para saque do FGTS

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Saque Aniversário: Saiba o que acontece se não retirar o dinheiro disponível para saque do FGTS: Aposentadoria Especial Blog Explica: {wfc_og:description}

Saque Aniversário: Saiba o que acontece se não retirar o dinheiro disponível para saque do FGTS

Saque Aniversário: Saiba o que acontece se não retirar o dinheiro disponível para saque do FGTS Leitor quer saber se é obrigado a sacar o dinheiro liberado ou se corre o risco de perder a grana pro governo. Sou obrigado a retirar o dinheiro do saque-aniversário? Eu já saquei uma vez, mas se não sacar agora, perco alguma coisa do Fundo de Garantia? O dinheiro volta para o governo? Como funciona?

Resposta: O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

O valor liberado provém das contas do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Portanto, é um dinheiro que pertence ao trabalhador, não ao governo.

O dinheiro do saque-aniversário não é um benefício do governo como, por exemplo, o auxílio emergencial que, este sim, se não for usado num prazo de até 90 dias após a disponibilização, volta para os cofres públicos.

No caso específico do saque-aniversário do FGTS, os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês seguinte ao do aquisição do direito de saque, que é o mês de aniversário do trabalhador.

Se o trabalhador não pegar o dinheiro até essa data, o recurso volta automaticamente para a conta do próprio trabalhador no fundo de garantia

Qual é o valor que trabalhador pode sacar todo ano?

O saque aniversário permite o resgate de 50% do Fundo para quem tem até R$ 500 na conta até 5% para quem tem acima de R$ 20.000.

Quem tem até R$ 500 de saldo pode sacar 50% do valor do FGTS. O percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro aumenta. Veja:

Fonte: R7

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Sacou o FGTS no ano passado? Veja como declarar no IR deste ano

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Sacou o FGTS no ano passado? Veja como declarar no IR deste ano: Aposentadoria Especial Blog Explica: {wfc_og:description}

Sacou o FGTS no ano passado? Veja como declarar no IR deste ano

Sacou o FGTS no ano passado? Veja como declarar no IR deste ano Saque emergencial de até R$ 1.045, saque-aniversário ou resgate do FGTS para comprar imóvel ou porque você foi demitido precisam ser informados na declaração do Imposto de Renda 2021.

Fez o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado? Esse valor deve ser informado na declaração do Imposto de Renda 2021, desde que você seja obrigado a declarar o IR. Deve preencher a declaração quem recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano passado, entre outras pessoas. O prazo final foi estendido para 31 de maio.

O saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS ficou disponível de 15 de junho a 31 de dezembro de 2020 em contas ativas e inativas que tinham saldo, por causa da pandemia de covid-19. Mais de 51 milhões de pessoas fizeram o saque, segundo a Caixa Econômica Federal.

Quem fez o saque-aniversário ou retirou recursos do FGTS para comprar um imóvel, porque foi demitido ou por qualquer outro motivo também precisa informar o resgate na declaração, como explica Daniel de Paula, consultor da IOB. O procedimento para preencher a ficha da declaração é o mesmo independentemente do valor retirado. O valor sacado não altera a base de cálculo do Imposto de Renda, por ser um rendimento isento.

O montante resgatado deve ser informado na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no menu esquerdo do programa da Receita. Com a aba selecionada, clique em “Novo” para adicionar um rendimento isento. O “Tipo de Rendimento” é o código 04, que se refere a “Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS”.

Em seguida, escolha o “beneficiário”, que pode ser o “titular”, se a conta do FGTS for sua, ou “dependente”, se o saque foi feito do FGTS de um de seus dependentes. Informe o CNPJ da fonte pagadora, que, no caso, é a Caixa Econômica Federal. Por último, informe o valor total recebido pelo saque do FGTS. Conclua o preenchimento da ficha clicando em “Ok”.

É importante que você confirme no extrato do FGTS qual CNPJ incluir no seu caso. O informe referente ao valor recebido no saque do FGTS pode ser obtido com a Caixa. “Independentemente do valor, é importante obter o extrato ou o informe de rendimento para declarar certinho, inclusive no caso do FGTS recebido junto com a rescisão do contrato de trabalho. A Receita cruza as informações e, se não estiveram corretas, você pode cair na malha fina”, alerta Paula.

Para obter o informe de rendimento, acesse o site da Caixa e clique em “Benefícios e Programas”. Depois, selecione “FGTS”, na aba “Benefícios do trabalhador”, e role a página até a parte onde aparece escrito “O que é FGTS?”. Lá, à esquerda, terá a opção “Extrato do FGTS”, que deve ser clicada.

Em seguida, informe o número do seu NIS ou CPF e clique em “cadastrar senha”. Alguns dados pessoais serão solicitados e você terá acesso a página onde o extrato do FGTS está disponível. Outra alternativa é pelo aplicativo “FGTS”. No app, você deve fazer o mesmo processo de cadastro para ter acesso ao informe. Fonte: G1

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Ceará e Bahia estão na final da Copa do Nordeste

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Ceará e Bahia estão na final da Copa do Nordeste

O palco das duas semifinais da Copa do Nordeste foi a Arena Castelão, em Fortaleza (CE), neste sábado (24). Na primeira partida, o Ceará ganhou do Vitória-BA por 2 a 0. O resultado carimba o passaporte do Vozão para a final da competição, que já foi ganha pelos alvinegros em 2015 e em 2020. O outro finalista é o Bahia, que superou o Fortaleza nas penalidades máximas por 4 a 2. O Tricolor Baiano vai à caça da quarta taça da região, após as conquistas de 2001, 2002 e 2017. As finais serão em dois duelos, marcados pela CBF para para 1º e 8 de maio.
Na primeira semifinal, o Vozão começou acuado pelo Rubro-Negro baiano. Mas quem marcou por duas vezes foram os donos da casa. Aos 19, Vina cabeceou para abrir o marcador. O lance deixava certa dúvida quanto à posição do jogador, mas o Árbitro de Vídeo (VAR) checou e confirmou a legalidade do gol. O Ceará ampliou aos 40. Em jogada ensaiada, Messias, também de cabeça, marcou o primeiro gol dele com a camisa alvinegra.

Ceará superou o Vitória e vai em busca do tricampeonato. – Stephan Eilert / Ceará SC

Na etapa final, o Vitória voltou pressionando, mas encontrou o bem colocado goleiro Richard e uma defesa bem fechada para garantir o resultado. O lance mais movimentado foi aos 48 com a expulsão de Gabriel Dias. Chamado pelo VAR, o juiz aplicou o cartão vermelho, revoltando o lateral direito e os companheiros de time. Mesmo com um a menos, a equipe do técnico Guto Ferreira segurou a classificação para a decisão até o fim dos acréscimos, com a partida acabando aos 54.
À noite, no segundo jogo, o gol não saiu no tempo normal. A disputa da vaga foi decidida nos pênaltis e o Bahia foi mais competente, graças ao goleiro Matheus Teixeira que defendeu duas penalidades. 

Em 2020, Bahia e Ceará decidiram a Copa do Nordeste com o Vozão conquistando seu segundo título após vencer as partidas de ida (3 a 1) e volta (1 a 0).

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Inscrições para o Programa Qualifica Mais são prorrogadas

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Inscrições para o Programa Qualifica Mais são prorrogadas

Inscrições para o Programa Qualifica Mais são prorrogadas  Programa de qualificação profissional que une jovens e empresas, o Qualifica Mais reabriu as inscrições para o processo seletivo. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 25, por meio de um novo acesso para inscrição.

Parceria entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia e o Ministério da Educação, o programa deve qualificar mais de 6 mil profissionais em três áreas de tecnologia da informação e comunicação: programador web, programador de dispositivos móveis e programador de sistemas. Os cursos terão duração de cerca de 200 horas cada. Além da qualificação, os estudantes que concluírem os cursos serão auxiliados para inserção no mercado de trabalho.

Atualmente, o programa opera em 11 regiões metropolitanas: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville (SC), Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas (SP). A primeira fase de inscrição foi aberta em março  e durou quase um mês. Com a reabertura do prazo, o governo pretende preencher as vagas restantes.

De acordo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a escolha dos estudantes está sendo realizada pela plataforma EduLivre. Nesse ambiente virtual, os candidatos participam de uma trilha educacional, onde recebem informações sobre postos de trabalho e cursos na área e resolvem alguns exercícios sobre o conteúdo apresentado.

A trilha ficou aberta até a última segunda-feira (11). Quem se inscreveu e concluiu os módulos teve a inscrição validada na quinta-feira (15). Os candidatos que iniciaram a trilha, mas não concluíram, devem preencher novamente o formulário de inscrição e escolher, ao final, duas opções de cursos.

Os novos inscritos que forem selecionados receberão o e-mail de pré-matrícula no próximo dia 29. Os calendários foram adiados em duas semanas, e aulas devem ter início a partir de 24 de maio.

O Qualifica Mais tem um canal para auxiliar os candidatos na fase das inscrições e matrículas, as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Outras informações estão disponíveis na página do programa na internet.

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