Image default
Destacado

Alterada as regras para pagamento do Auxílio Reclusão pelo INSS

Compartilhe

Alterada as regras para pagamento do Auxílio Reclusão pelo INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: Alterada as regras para pagamento do Auxílio Reclusão pelo INSS. A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada pelo presidente Jair

Alterada as regras para pagamento do Auxílio Reclusão pelo INSS

Alterada as regras para pagamento do Auxílio Reclusão pelo INSS. A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição.
De acordo com o governo, o benefício somente será concedido a dependentes de presos em regime fechado e não mais no semiaberto, como ocorre hoje.
Pensão por morte
Ainda de acordo com a medida, será exigido prova documental de união estável ou de dependência econômica para concessão de pensão por morte. Atualmente, as relações podem ser reconhecidas pela Justiça apenas com prova testemunhal.

Pensão por morte no INSS é esperada por meses por dona de casa(Abre numa nova aba do navegador)
Auxílio-reclusão no INSS e salário-família recebem aumento do governo Bolsonaro em 2019
Auxílio-reclusão no INSS e salário-família recebem aumento do governo Bolsonaro em 2019. O Ministério da Economia reajustou o auxílio-reclusão no INSS e beneficiários devem receber, no máximo, R$ 1.364,43 por mês. Também houve reajuste para o salário-família.  
A portaria, assinada por Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16) e também dispõe sobre o reajuste da aposentadoria dos trabalhadores que recebem mais do que um salário mínimo (R$ 998). 
O reajuste foi de R$ 45,25, já que o teto do benefício era de R$ 1.319,18 em 2018. O valor do auxílio-reclusão é calculado com base no salário do preso enquanto ele trabalhava. Quando o salário de contribuição for maior do que R$ 1.364,43, os dependentes não terão direito ao benefício.
Salário-família
A portaria determina que o valor por filho será de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal menor do que R$ 907,77 e de R$ 32,80 para aqueles com salário maior do que R$ 907,77 e igual ou menor a R$ 1.364,43. 
INSS aumenta o tempo de contribuição para o Auxílio Reclusão(Abre numa nova aba do navegador)
Em 2018, a cota de R$ 45 valia para os segurados que ganhavam até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.
Quem têm direito?
Segundo o INSS, o salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade).
O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantido aos dependentes dos presos que contribuíram com a Previdê …


Compartilhe

Você também pode se interessar por

Carregando...