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Aposentadoria especial: Veja como ficaram as regras de transição

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Aposentadoria especial: Veja como ficaram as regras de transição: Aposentadoria Especial Blog Explica: Aposentadoria especial: Veja como ficaram as regras de transição. Os segurados expostos a agentes nocivos que estão próximos de se aposentar deverão ser

Aposentadoria especial: Veja como ficaram as regras de transição

Por Últimas
Publicado em 5 de julho de 2020

Aposentadoria especial: Veja como ficaram as regras de transição. Os segurados expostos a agentes nocivos que estão próximos de se aposentar deverão ser enquadrados nas regras de transição para aposentadoria especial. Isso significa que terão que cumprir alguns critérios específicos para poder solicitar o tão sonhado benefício.
Essa modalidade, também conhecida como aposentadoria especial por insalubridade, sofreu mudanças significativas em seus requisitos após a Reforma da Previdência em 2019. Ela já foi considerada por muitos como uma das mais vantajosas do INSS, pois não era necessário atingir uma idade mínima, não havia a incidência do fator previdenciário e o valor do salário de benefício era de 100%.
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Atualmente, quem se filiou ao INSS após a reforma terá mais requisitos a serem cumpridos. Os que contribuíam antes da nova lei deverão ser enquadrados nas regras de transição para aposentadoria especial. Pensando em esclarecer como deverá funcionar esse processo, criamos este conteúdo completo. Esperamos que o auxilie na busca pelo seu direito. Boa leitura!
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O que são regras de transição?
Quando acontece alguma mudança na lei previdenciária, isso reflete, principalmente, nos segurados que estão próximos de se aposentar. Como os requisitos são modificados, quem está perto de solicitar o benefício se vê prejudicado, pois, muitas vezes, algum período acaba aumentando e será necessário trabalhar mais do que o planejado.
Para que todas essas mudanças não aconteçam de uma forma tão direta, foram criadas as regras de transição. Elas nada mais são do que uma transição gradual entre as regras antigas e as novas.
A mais recente reforma da previdência trouxe ao todo seis regras de transição para as aposentadorias por tempo de contribuição, idade e especial. No último caso, uma regra foi criada.
Como ficam as regras de transição para aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é destinada para os segurados que, durante a sua jornada laboral, são expostos a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, que acabam sendo prejudiciais à sua saúde. Para esses trabalhadores, existe a possibilidade de se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, a depender a qual agente o segurado foi exposto. Isso, claro, além dos demais requisitos.
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