Auxílio Emergencial: 40 milhões de beneficiados em nova rodada na pandemia: Aposentadoria Especial Blog Explica: Auxílio Emergencial: 40 milhões de beneficiados em nova rodada na pandemia. O governo trabalha com o início de março para começar os pagamentos da nova
Auxílio Emergencial: 40 milhões de beneficiados em nova rodada na pandemia
Auxílio Emergencial: 40 milhões de beneficiados em nova rodada na pandemia. O governo trabalha com o início de março para começar os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial. A equipe econômica espera aprovar, no Congresso Nacional, as propostas necessárias para garantir o benefício em no máximo três semanas. Enquanto seguem as conversas para o projeto no Congresso, os técnicos estão fechando os detalhes sobre quem terá direito ao benefício.
A intenção, neste momento, é reduzir o escopo do programa para pouco mais de 40 milhões de pessoas. O número é inferior à quantidade de pessoas que receberam o benefício em 2020 (67 milhões).
Os técnicos pretendem focalizar melhor o benefício e destiná-lo apenas às camadas mais pobres da população. O governo avaliou que, no ano passado, muita gente recebeu o benefício sem fazer jus ao pagamento. Naquele momento, argumentam os técnicos, não era possível estabelecer filtros rapidamente, sob o risco de atrasar os pagamentos.
Ainda não está decidido detalhes como se mães solteiras receberão o benefício em dobro, como foi no ano passado. A equipe econômica quer pagar no máximo quatro meses de benefício. Nesse período, a expectativa é que a vacinação contra a Covid-19 seja intensificada, reduzindo a necessidade de socorro emergencial aos mais vulneráveis. O time do ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste num valor entre R$ 200 e R$ 250. No ano passado, o programa começou com R$ 600 (por três meses) e encerrou pagando R$ 300 (por quatro meses)
O objetivo é que o custo total do auxílio emergencial em 2021 não ultrapasse os R$ 50 bilhões. Em 2020 foram liberados, no total, mais de R$ 320 bilhões para o programa. O risco de um custo alto sem compensação equivalente, dizem os técnicos, é aumentar os juros e a inflação.
Todos os detalhes sobre o valor do benefício e quem será contemplado devem ser propostos por medida provisória (MP). Com isso, as regras entram em vigor imediatamente e o governo reduz a possibilidade de o Congresso mudar aspectos considerados críticos do programa. A equipe econômica acredita que mudar as regras durante o funcionamento do auxílio seria mais difícil. Por isso, a opção da MP.
Para iniciar os pagamentos, o governo ainda negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma “cláusula de calamidade”. Isso permitiria pagar o benefício fora do teto de gastos — regra que trava o crescimento das despesas da União —, além de descumprir outras regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro (que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes).
A cúpula do Congresso concordou em incluir …