Auxílio reclusão fica menor no INSS para as famílias: Aposentadoria Especial Blog Explica: Auxílio reclusão fica menor no INSS para as famílias. Criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ajuda para que familiares de presos não fiquem
Auxílio reclusão fica menor no INSS para as famílias
Auxílio reclusão fica menor no INSS para as famílias. Criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, a ajuda para que familiares de presos não fiquem desemparados sofreu uma queda significativa. O auxílio-reclusão recuou para o atendimento de 31,7 mil famílias no ano passado, a menor cobertura desde 2010 (29,5 mil benefícios).
Desde a campanha, a equipe de Bolsonaro ataca essa ajuda paga a dependentes de presidiários, como esposas e filhos.
O auxílio tem o objetivo de proteger parentes que, com a prisão, podem ficar sem renda e, no caso de jovens, abandonar a escola para trabalhar.O dinheiro é repassado só quando a família é de baixa renda e o preso contribuía para a Previdência Social, o que, geralmente, ocorre com trabalhadores formais.
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O governo endureceu as regras para ter acesso. Com isso, a quantidade de auxílios caiu de 45,4 mil, em 2018, para 31,7 mil no primeiro ano da gestão Bolsonaro.
No período, o número de detentos no país vem crescendo e ultrapassa a marca de 800 mil, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
O IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) avalia que a redução dos auxílios terá efeito social negativo e pouco impacto nas contas públicas.Segundo dados do INSS, a despesa mensal com auxílio-reclusão caiu de R$ 46,7 milhões para R$ 34,3 milhões entre 2018 e 2019.
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Esses valores são pouco significativos para o rombo de cerca de R$ 240 bilhões para o regime previdenciário dos trabalhadores da iniciativa privada em 2020.
Desde janeiro do ano passado, passou a ser exigido um período de 24 meses de contribuições ao INSS para que os familiares do presidiário recebam o dinheiro. Antes não havia carência.
Bolsonaro determinou que o auxílio-reclusão seja pago apenas a dependentes de quem está em regime fechado. (Folha)
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