Bolsonaro anistia grilagem, freia novas áreas indígenas e estaciona reforma agrária

Bolsonaro anistia grilagem, freia novas áreas indígenas e estaciona reforma agrária: Aposentadoria Especial Blog Explica: MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – Fiel ao discurso de campanha e aos ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro assinou, em dezembro, medida provisória que abre caminho para a legalização de terras griladas, principalmente na Amazônia. Também congelou a reforma agrária e as demarcações de terras indígenas e quilombolas neste primeiro ano de governo. Em 10 de dezembro, …

Bolsonaro anistia grilagem, freia novas áreas indígenas e estaciona reforma agrária

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – Fiel ao discurso de campanha e aos ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro assinou, em dezembro, medida provisória que abre caminho para a legalização de terras griladas, principalmente na Amazônia. Também congelou a reforma agrária e as demarcações de terras indígenas e quilombolas neste primeiro ano de governo.Em 10 de dezembro, Bolsonaro assinou a medida provisória 910, que dá espaço para a privatização de terras públicas invadidas ilegalmente até o final de 2018. Para virar lei, é preciso aprovação no prazo máximo de 120 dias pelo Congresso, onde terá o apoio da bancada ruralista.É a segunda anistia à grilagem dos últimos anos. Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) já havia estendido o prazo para a regularização de terras públicas invadidas de 2004 para 2011.A nova MP ainda estabelece que o Incra (órgão federal de terras) não exigirá vistoria prévia para regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais (de 75 hectares a 1.650 ha, dependendo do município). O limite anterior era de 4 módulos fiscais (20 ha a 440 ha).O governo afirma que a medida beneficiará 300 mil famílias instaladas em terras da União, principalmente em projetos de reforma agrária. Assegura também que fará vistoria caso o imóvel esteja embargado por infração ambiental ou tenha suspeita de outras irregularidades.Apesar do discurso oficial de que as mudanças favorecem o pequeno produtor, a MP 911 foi criticada por organizações que defendem a reforma agrária, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra), e elogiada por entidades ligadas ao agronegócio, caso da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).Para a CPT, a MP fortalece a aliança de Bolsonaro com o agronegócio ao mesmo tempo em que não inclui a demarcação de terras, um dos principais focos de conflitos.No documento “Perspectivas 2020”, a CNA afirma que a medida vai aumentar a segurança jurídica dos produtores que atuam na Amazônia Legal. A entidade também espera que Bolsonaro avance em sua promessa para criar legislação que permita agricultura mecanizada e pecuária em terras indígenas.Membro do Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação, do Ministério Público Federal, o procurador da República Marco Antonio Delfino diz que “a MP 910 é o maior presente do Natal para os grileiros de todos os tempos”.“Nunca houve nada tão escandaloso, nada que fizesse tão jus ao mantra de que o crime compensa do que a MP 910”, diz Delfino, lotado em Dourados (MS), região com o maior número de disputa de terras entre indígenas e fazendeiros. “Tanto do ponto de vista conceitual quanto de dano ao patrimônio, nunca houve algo nessa escala.”Delfino cita a possibilidade de pagar terras públicas invadidas …

Compartilhe
- Advertisement -spot_img

Leia Mais

Recente

Compartilhe