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Está sendo previsto pelo Governo uma força tarefa para acelerar a liberação de Benefícios no INSS

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Está sendo previsto pelo Governo uma força tarefa para acelerar a liberação de Benefícios no INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: Está sendo previsto pelo Governo uma força tarefa para acelerar a liberação de Benefícios no INSS. Diante do represamento de benefícios no INSS — que já supera dois milhões, sendo 1,489 milhão previdenciários e o restante assistenciais (Benefício de Prestação Continuada-BPC), o governo decidiu correr para editar um decreto com o novo regulamento da Previdência Social, conforme as mudanças trazidas pela reforma, em vigor […]

Está sendo previsto pelo Governo uma força tarefa para acelerar a liberação de Benefícios no INSS

Está sendo previsto pelo Governo uma força tarefa para acelerar a liberação de Benefícios no INSS. Diante do represamento de benefícios no INSS — que já supera dois milhões, sendo 1,489 milhão previdenciários e o restante assistenciais (Benefício de Prestação Continuada-BPC), o governo decidiu correr para editar um decreto com o novo regulamento da Previdência Social, conforme as mudanças trazidas pela reforma, em vigor desde 13 de novembro.
A minuta do texto já está sendo discutida pela área técnica do governo e a expectativa é que seja divulgado nos próximos dias.
Esse ato é necessário para ajustar os sistemas, pois desde a entrada em vigor das novas regras, nenhum pedido de aposentadoria foi atendido. Somente estão sendo concedidos benefícios que não foram alterados pela reforma, como rural e BPC.
Depois de quase dois meses a contar da vigência da reforma, sem que os sistemas tenham sido atualizados, o governo avalia a criação de uma força tarefa para ajudar a reduzir a fila de espera. A ideia é remanejar servidores de outros órgãos e contratar terceirizados para o atendimento nas agências, liberando os funcionários treinados para a análise dos processos.
O assunto foi tratado em uma reunião com representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Dataprev (empresa responsável pelo processamento dos dados da Previdência) no início desta semana.
Para justificar a demora, a assessoria de imprensa do INSS disse em nota que a reforma foi a ” maior e mais profunda no sistema previdenciário do país”, com mudanças nas regras de acesso, idade, alíquotas, regras de transição, regras de cálculo, limitação à acumulação de benefícios, dentre outras:
“Para tanto, todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social precisam ser ajustados às novas regras, o que já vem sendo feito. Nenhum cálculo de atendimento de regras ou definição de valores de benefícios concedidos pelo INSS é feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com segurança e uniformidade”, explica a nota.Ainda de acordo com a assessoria, não há prazo para a regularização do problema, mas que a atualização dos sistemas está em fase avançada.
O represamento dos benefícios do INSS se agrava em um momento em que a Dataprev passa por um processo de enxugamento. A autarquia anunciou nesta quarta-feira um Programa de Adequação de Quadro (PAQ) da empresa, para desligar 493 empregados, o que representa 15% do total (3.360), até o fim de fevereiro.
A concessão de benefícios pelo INSS já vem em crescente represamento nos últimos anos, resultado de uma redução do …


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