INSS: 15 pontos principais para passar livre na revisão: Aposentadoria Especial Blog Explica: INSS: 15 pontos principais para passar livre na revisão. O governo de Jair Bolsonaro aprovou um novo pente-fino nos benefícios do INSS. A revisão
INSS: 15 pontos principais para passar livre na revisão
INSS: 15 pontos principais para passar livre na revisão. O governo de Jair Bolsonaro aprovou um novo pente-fino nos benefícios do INSS.
A revisão instituída pelo governo Bolsonaro é mais ampla que o pente-fino realizado na gestão do ex-presidente Michel Temer.
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O atual programa permite, por exemplo, a convocação de aposentados por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses. No pente-fino anterior, o limite era de dois anos.
Confira abaixo as respostas para algumas das principais dúvidas sobre como será esse novo programa de revisão de aposentarias, pensões e demais benefícios previdenciários.
1) Quais benefícios do INSS serão revisados?A prioridade do INSS será reavaliar processos com indícios de fraudes e irregularidades e os benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de seis meses e que não têm data programada para serem encerrados ou não possuem indicação de reabilitação.
2) Que benefício pode ser considerado irregular?Há diversos tipos de irregularidades ou erros que podem ser cometidos durante a análise do pedido de benefício. Por exemplo, ao calcular as contribuições com base na documentação do segurado, o analista do INSS pode errar ao contar o número de recolhimentos mensais.
3) O que é um benefício com indício de fraude?A fraude é a falsificação de documentos ou alteração ilegal de informações com a intenção de conseguir um benefício sem que as exigências tenham sido atendidas. Pode ser, por exemplo, um registro de um falso emprego na carteira profissional. Fraudes têm consequências que vão além do corte do benefício, podendo o responsável responder criminalmente por isso.
4) É possível evitar a reavaliação do benefício?Não há medida que o beneficiário possa tomar para evitar ser incluído no pente-fino. Caberá aos técnicos e analistas do INSS e aos peritos médicos da Previdência avaliar quais são os segurados que deverão passar pela revisão.
5) Todos os convocados terão a renda cortada?Não há corte ou suspensão automática da renda. O segurado chamado para o pente-fino terá 30 dias para apresentar sua defesa, se for um trabalhador urbano. O prazo para a defesa sobe para 60 dias para o trabalhador rural.
Revisão dos benefícios do INSS
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6) O que fazer se os pagamentos forem suspensos?Após a suspensão do pagamento, o beneficiário poderá apresentar recurso para comprovar o direito à renda mensal e pedir o restabelecimento dos pagamentos.
7) Qual a diferenç …