Pente Fino em Pensões do INSS

Pente Fino em Pensões do INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: Pente Fino em Pensões do INSS. Convocados têm 60 dias para apresentar documentos e garantir a renda. O INSS está convocando 1,7 milhão de beneficiários

Pente Fino em Pensões do INSS

Pente Fino em Pensões do INSS. Convocados têm 60 dias para apresentar documentos e garantir a renda.
O INSS está convocando 1,7 milhão de beneficiários para a apresentação dos documentos que serviram de base para a concessão de seus benefícios e, de acordo com advogados especializados em direito previdenciário, pensionistas idosos estão no ponto de mira.
As notificações, que começaram em agosto, são enviadas por meio de carta de cumprimento de exigência. Há casos em que o governo cobra a apresentação de documentos de mais de cinco décadas, e o segurado tem 60 dias para apresentá-lo. Caso não cumpra a exigência no prazo, o pensionista pode ter o benefício suspenso.

Agências do INSS

A dificuldade que os idosos enfrentam, muitas vezes, está em ter os documentos antigos em mãos ou conseguir a segunda via a tempo, principalmente durante a pandemia. O INSS afirma que as convocações são de benefícios com pendências cadastrais (leia mais abaixo).
Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) afirma que o prazo para o INSS rever os benefícios é de dez anos, exceto se houver algum indício de fraude, mas afirma estar recebendo muitos casos de pensionistas com benefício concedido há décadas.
Como o de uma viúva de 92 anos, de Candelária (RS), que recebe pensão por morte há 40 anos e, após carta do INSS, terá de apresentar RG, CPF, certidão de casamento e de óbito e carteira profissional do marido.
Outro caso relatado pelo IBDP é de uma pensionista com 85 anos de São Paulo, que recebe o benefício há 52 anos e tem 60 dias para apresentar documentos que ela acredita que o marido nunca teve.
“Em Brasília (DF), uma senhora de 86 anos está desesperada em busca de uma inexistente carteira de trabalho do falecido, para comprovar a pensão por morte que recebe do INSS há 58 anos. Mesma situação de uma viúva de Porto Alegre (RS), que terá de buscar junto aos órgãos públicos a papelada”, afirma o IBDP.
“Essas idosas não têm mais a documentação que o INSS está pedindo. É um caos”, diz Bramante, que questiona a convocação do INSS durante a pandemia de beneficiários que são, na maioria, do grupo de risco.
A presidente do IBDP afirma que é fundamental cumprir com a solicitação, apresentando o que tiver em mãos. No caso da impossibilidade de apresentar algum documento solicitado, a advogada orienta a buscá-los junto aos órgãos públicos (Receita Federal por exemplo, no caso do CPF) ou fazer uma declaração de cumprimento de exigência ao INSS, informando que não possui mais …

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