Profissões com direito a insalubridade no INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: Profissões com direito a insalubridade no INSS. Médicos, mineiros, metalúrgicos. O que esses profissionais têm em comum? Poderíamos citar muitas
Profissões com direito a insalubridade no INSS
Profissões com direito a insalubridade no INSS. Médicos, mineiros, metalúrgicos. O que esses profissionais têm em comum? Poderíamos citar muitas características, mas, com certeza, o fato de todas serem profissões insalubres é o que, de fato, prevalece. Ou seja: durante a sua jornada de trabalho, esses trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou integridade física.
Além deles, uma série de outras profissões também é considerada insalubre e, por isso, podem garantir o direito à chamada aposentadoria especial, que permite ao trabalhador se aposentar com menos tempo de serviço.
E é sobre isso que vamos falar nesse artigo: além da definição e formas de comprovação de insalubridade, traremos, ainda, uma lista de 60 profissões insalubres reconhecidas pelo INSS. Continua a leitura para saber mais!
O que é considerada uma profissão insalubre?
A insalubridade, na realidade, é questão que diz respeito ao Direito do Trabalho. Em regra, uma profissão é considerada insalubre quando há exposição do trabalhador a fatores de risco e nocivos à saúde como, calor excessivo, ruído, contato ou exposição a produtos químicos ou, também, a outros agentes físicos e biológicos.
O período de trabalho em profissão insalubre também pode ser reconhecido pelo INSS como “atividade especial”, por ser considerada uma atividade nociva e prejudicial à saúde do trabalhador. E é justamente em função desse risco que o INSS garante a aposentadoria especial.
Apesar da possibilidade de solicitação da aposentadoria especial, é importante estar atento, pois nem todas as profissões insalubres serão também consideradas especiais pelo INSS.
Isso porque os critérios previdenciários para caracterização da especialidade de uma atividade são diferentes dos critérios trabalhistas para pagamento do adicional de insalubridade, por exemplo.
A aposentadoria especial é direito que pode ser garantido, portanto, aos trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres desde que seja comprovada a exposição à agentes nocivos acima dos limites permitidos pela legislação.
Cabe ressaltar que a aposentadoria especial é um direito do trabalhador em regime CLT (Carteira de Trabalho) e, também, de trabalhadores avulsos ou autônomos, desde que haja a comprovação da exposição aos agentes nocivos insalubres.
Essa modalidade de aposentadoria permite que o trabalhador possa se aposentar com menos tempo trabalhado do que o normal, levando em consideração a tudo que o profissional foi exposto durante o período trabalhado de forma insalubre.
Assim, todo o trabalhador que se enquadra em um caso de insalubridade pode solicitar o benefício da aposentadoria especial em prazos que variam entre 15, 20 e 25 anos. Vamos falar mais sobre isso no próximo tópico.
Quais são as profissões insalubres reconhecidas pelo INSS?
…