Quatro meses de pensão por morte no INSS: Aposentadoria Especial Blog Explica: Quatro meses de pensão por morte no INSS. Resposta: Pode acontecer de receber só por quatro meses mesmo (seis meses, não), mas vai depender do caso. Baixe
Quatro meses de pensão por morte no INSS
Quatro meses de pensão por morte no INSS. Resposta: Pode acontecer de receber só por quatro meses mesmo (seis meses, não), mas vai depender do caso. A duração do recebimento da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário, explica a advogada especializada em Direito Previdenciário Marta Gueller.No caso do cônjuge, companheiro, ou cônjuge divorciado ou separado que recebe pensão alimentícia, só vai receber pensão por quatro meses se a morte ocorrer:sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais ao INSS ouse o casamento ou união estável teve início há menos de dois anos do falecimento do segurado.
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E nos outros casos?
Se a morte do segurado ocorrer:depois de ele ter feito 18 contribuições mensais ao INSS,dois anos após o início do casamento ou da união estável ouse a morte for em decorrência de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável:então a duração da pensão vai variar de acordo com a idade de quem vai receber a pensão, conforme a tabela a seguir.
Idade do dependente x duração do benefício
A duração do benefício da pensão vai variar de acordo com a idade que o cônjuge/companheiro/separado que recebe pensão alimentícia tinha na data que ocorreu a morte do segurado:Menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anosEntre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anosEntre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anosEntre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anosEntre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anosAcima de 44 anos: durante toda a vida
E se o cônjuge for inválido ou tiver deficiência?
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Segundo o INSS, se o cônjuge for inválido ou tiver alguma deficiência, o benefício é devido enquanto durar a deficiência ou invalidez.
E os filhos?
Para os filhos, as regras são diferentes. Nesse caso, eles recebem pensão até completar 21 anos.
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