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Como está regulamentação atendimento médico distância?

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Como está regulamentação atendimento médico distância?: Aposentadoria Especial Blog Explica: Como está regulamentação atendimento médico distância? A norma do Conselho Federal de Medicina, conhecida como Resolução da Telemedicina, publicada no

Como está regulamentação atendimento médico distância?

Como está regulamentação atendimento médico distância? A norma do Conselho Federal de Medicina, conhecida como Resolução da Telemedicina, publicada no Diário Oficial da União no início deste ano e, logo depois, sustentada pela Portaria 467/2020 do Ministério da Saúde, surgiu com a finalidade de regulamentar e operacionalizar medidas de enfrentamento emergencial visando à saúde pública, tendo em vista evitar a propagação do novo coronavírus.
Em carta publicada em abril deste ano, a Associação Médica Brasileira (AMB) afirmou que “acredita que a incorporação de novas tecnologias à medicina é um caminho sem volta e que esse avanço pode ser muito positivo, desde que disciplinado por diretrizes responsáveis, com foco no fortalecimento da relação médico-paciente”.
Com a proporção de indivíduos contaminados no Brasil e em vários países pela covid-19, a telemedicina e teleconsulta ganharam holofotes e estão gerando debates, envolvendo a classe médica e suas entidades representativas, que discutem se as novas formas de relacionamento representam avanços necessários e inevitáveis para a medicina contemporânea, ou se configuram como perigosas e um retrocesso, com consequências para a relação médico-paciente.
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“Em nosso país, na última década houve grande evolução da telemedicina que recebeu incentivo governamental, possibilitando a formação de núcleos de pesquisa em várias universidades. Seguramente, a telemedicina se tornará grande aliada do médico, disponibilizando recursos tecnológicos que permitirão ao profissional oferecer ao paciente um diagnóstico e uma terapêutica mais precisa e eficaz”, avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, o médico Geraldo Faria, que assumiu o cargo no início do ano.
A Resolução nº 2.227/18, do CFM, define a telemedicina como o exercício da medicina, mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças, lesões e promoção da saúde. Também estabelece que ela pode ser síncrona (quando realizada em tempo real) ou assíncrona (atendimento off-line), indicando uma série de possibilidades de atendimento a distância, como a teleconsulta, o telediagnóstico, a telecirurgia, a teletriagem, a teleorientação, a teleconsultoria e o telemonitoramento.
Segundo o documento, a teleconsulta é a consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos. A teleconsulta subentende, como premissa obrigatória, o prévio estabelecimento de uma relação presencial entre médico e paciente. Nos atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, é recomendada consulta presencial em intervalos não superiores a 120 dias.
O telediagnóstico é a transmissão de gráficos, imagens e …


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