O que fazer para começar a contribuir com o INSS?: Aposentadoria Especial Blog Explica: Na hora de começar a contribuir para o INSS surgem diversas dúvidas e normalmente não conseguimos informações muito claras na internet ou com Poder
O que fazer para começar a contribuir com o INSS?
Na hora de começar a contribuir para o INSS surgem diversas dúvidas e normalmente não conseguimos informações muito claras na internet ou com Poder Público.
Contudo, vou demonstrar como é simples contribuir para o INSS sem sair de casa, inclusive para manter você e sua família protegida.
1. Quem é o segurado autônomo ou contribuinte individual?
Qualquer pessoa que exerce uma atividade remunerada deve contribuir ao INSS na qualidade de autônomo.
Provavelmente você não vai localizar no site do INSS ou nos formulários de pagamentos o termo “autônomo”, e sim, contribuinte individual, mas não se preocupe são sinônimos.
É autônomo ou contribuinte individual a pessoa que não está empregada com registro em carteira de trabalho, mas presta serviço a terceiros sem relação de emprego, por exemplo, um pintor, encanador, costureira, advogado, médico, etc.
Pois bem, qualquer pessoa que receba uma remuneração pelos seus serviços e não esteja emprega com registro em carteira é autônomo, desse modo, sendo obrigada a contribuir para o INSS.
É possível que o pintor não seja autônomo ou contribuinte individual, por exemplo, quando ele é contratado com registro em carteira para trabalhar em uma empresa, contudo se ele trabalhar “por conta” atendendo os seus clientes conforme a demanda, será autônomo. Isso vale para quase todas as profissões.
2. Quem é segurado facultativo?
O segurado facultativo é a pessoa que contribuiu ao INSS por opção, considerando que a lei não lhe obriga a contribuir.
Isto é, o segurado facultativo não exerce uma atividade remunerada que lhe obrigue a contribuir ao INSS, mas quer ficar protegido pelo sistema previdenciário.
Podemos citar como exemplo o desempregado que utiliza do seu seguro desemprego para continuar a contribuir com INSS, para garantir o direito aos benefícios previdenciários, tempo de contribuição, carência, etc.
Existem famílias que um dos cônjuges não trabalha de forma remunerada, mas quer ter direito de aposentar no futuro e estar protegido pelo salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc., por esse motivo contribui ao INSS.
Um outro exemplo muito recorrente é dos pais que contribuem em nome dos filhos para garantir o futuro previdenciário deles.
Em resumo, qualquer pessoa que não exerça uma atividade remunerada pode contribuir como segurado facultativo.
3. Qual o código de contribuição do segurado autônomo ou contribuinte individual?
O autônomo pode contribuir com dois códigos distintos para o INSS um representa o percentual de 20% (código 1007) e o outro representa o percentual de 11% (código 1163).
Pagar com o código 1007 (20%) significa dizer ao INSS que suas contribuições serão variáveis e que pretende aposentar com um valor superior …