Destacado

Solicite pela Internet o pedido de Seguro Desemprego

Compartilhe

Solicite pela Internet o pedido de Seguro Desemprego: Aposentadoria Especial Blog Explica: Solicite pela Internet o pedido de Seguro Desemprego. A Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, lançou uma plataforma na

Solicite pela Internet o pedido de Seguro Desemprego

Solicite pela Internet o pedido de Seguro Desemprego. A Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, lançou uma plataforma na internet para a solicitação do seguro-desemprego pelos empregados domésticos. A categoria era a única que tinham que comparecer a um posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou à Superitendência Regional do Trabalho para solicitar o benefício presencialmente. No caso das domésticas, o valor máximo a ser pago é de um salário mínimo nacional (R$ 1.045), ainda que a trabalhadora antes recebesse o piso regional de seu estado. Mesmo com a facilidade da internet, segundo informações do próprio governo, a análise da solicitação feita pela web poderá levar até 20 dias.
Trabalhadores vinham usando as redes sociais para relatar que estavam sem acesso ao seguro-desemprego após a dispensa do trabalho por causa do fechamento das unidades em todo o país, durante a pandemia do novo coronavírus.

— Nós recebemos uma série de reclamações de pessoas que não estavam conseguindo fazer a solicitação do seguro-desemprego porque os postos estavam fechados, e elas não conseguiam atendimento pelo número 158. O governo liberou a plataforma hoje (sexta-feira) — relatou o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino.
Veja como as novas regras da MP 905 irão afetar o trabalhador brasileiro(Abre numa nova aba do navegador)

O problema também gerou dúvidas nos empregadores, que tentavam fazer o encaminhamento para o seguro-desemprego das funcionárias dispensadas:
FGTS, 13º do INSS e licença-maternidade diferentes com o Coronavírus(Abre numa nova aba do navegador)

De acordo com informações do governo federal, a rede de atendimento do Ministério da Economia, por meio das Superintendências Regionais do Trabalho, e a rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recepcionam os requerimentos dos trabalhadores e, caso o solicitante atenda aos requisitos necessários, serão emitidas as parcelas do benefício.
Quem pode pedir?
O solicitante deve comprovar a dispensa sem justa causa, apresentando os seguintes documentos:

Carteira de Trabalho e Previdência Social, na qual deverão estar a anotação do contrato de trabalho doméstico e a data de dispensa, de modo a comprovar o vínculo empregatício, como empregado(a) doméstico(a), durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
Declaração de que não está em gozo de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.
Declaração de que não possui renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e à de sua família.

Passo a passo
Passo 1: O trabalhador deve clicar no campo “ …


Compartilhe

Você também pode se interessar por

Carregando...