Veja o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições: Aposentadoria Especial Blog Explica: Veja o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições. As eleições deste ano serão peculiares por causa da pandemia do novo coronavírus. As datas dos
Veja o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições
Veja o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições. As eleições deste ano serão peculiares por causa da pandemia do novo coronavírus. As datas dos pleitos foram postergadas e o primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, se houver, em 29 de novembro.
O tão conhecido corpo a corpo em meio ao eleitorado será difícil porque é preciso manter o distanciamento social e evitar a propagação do vírus. Neste contexto, as redes sociais ganham um papel de maior destaque durante as campanhas.
Por se tratar de uma situação inusitada, os partidos não tinham passado por experiências como esta, a ameaça da covid-19, e o cenário é de muita incerteza.
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. Mesmo que o evento virtual não seja remunerado, os chamados “livemícios” ou “showmícios” são proibidos.PUBLICIDADE
Os candidatos que apresentam ou participam de programas de rádio e TV já tiveram de se afastar da função. Se desrespeitada a lei, a infração pode acarretar no cancelamento do registro da candidatura, além de multa para a emissora. A norma vale também nos casos em que um programa tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele.
A legislação permite que os candidatos apareçam na mídia e em lives antes do início efetivo da campanha, mas eles só vão poder pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.
Com a força da internet nestas eleições, os candidatos podem criar perfis em redes sociais e páginas exclusivas para apresentar propostas de campanha. Eles também podem arrecadar doações para a campanha em plataformas digitais.
No entanto, os partidos e candidatos devem ficar atentos para evitar as propagandas consideradas irregulares, isto é, em desacordo com a legislação eleitoral, por exemplo a propaganda antecipada. A multa vai para o responsável pela divulgação e para o beneficiário da propaganda, se ele tiver conhecimento do fato. Isto porque a propaganda eleitoral tem por objetivo buscar o voto do eleitorado, convencê-lo e influenciá-lo de que o candidato X é melhor do que o Y.
Segundo o TSE, “a finalidade da proibição da propaganda extemporânea é evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente”.
Financiamento coletivo
O financiamento coletivo pela internet para arrecadar recursos para a campanha é permitido, desde que sejam contratadas as empresas que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, o …