Existe previsão de pagamento do 14º salário aos segurados do INSS?: Aposentadoria Especial Blog Explica: Existe previsão de pagamento do 14º salário aos segurados do INSS? Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei n° 3657, que cria um 14º salário para
Existe previsão de pagamento do 14º salário aos segurados do INSS?
Existe previsão de pagamento do 14º salário aos segurados do INSS? Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei n° 3657, que cria um 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode acabar ficando para o ano que vem. A proposta do texto era de que os aposentados e pensionistas recebessem em dobro o abono em 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o senador Paulo Paim, autor do projeto e relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, existe uma dificuldade de aprovar o texto este ano, já que a medida precisa ser colocada em pauta no Colégio de Líderes:
— Falei com o líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho, ele disse que só há possibilidade de pautar no Colégio de Líderes a partir do dia 15 de novembro.
O projeto foi criado por Paim após uma ideia legislativa apresentada por um advogado de São Paulo, que sugere “dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social”.
Agências do INSS
Apesar de o texto estabelecer que o pagamento ocorreria ainda este ano, o senador explica que caso o PL fosse aprovado no ano que vem, não haveria problemas em mudar o abono para 2021.
— Como transformei a sugestão em projeto de lei, pode ser aprovado este ano ou no próximo. Também como está na Comissão de Direitos Humanos e eu sou o relator, posso adaptar para o ano que vem, se não for aprovado em 2020. As crises econômica e social não terminam agora, vão se estender para o ano que vem. O 14º salário sempre será bem vindo, em razão da penúria que vivem os segurados do INSS — explica Paim.
Questionada sobre a possibilidade orçamentária para pagamento do abono dobrado, a Secretaria de Previdência informou que “não há qualquer estudo sobre o tema”.
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